Porque o GDPR Exige Alojamento na UE — e Porque o CLOUD Act Torna o Alojamento nos EUA Arriscado

Os Seus Dados na Europa — ou nas Mãos dos EUA?

Se gere um negócio na UE, o GDPR não é opcional — é a lei. Mas sabia que se alojar os seus serviços com um fornecedor americano como AWS, Google Cloud ou Microsoft Azure, os seus dados podem acabar nas mãos das autoridades americanas?

A resposta está no CLOUD Act — uma lei americana que concede às autoridades americanas o direito de exigir dados de empresas americanas, independentemente de onde no mundo os dados estejam armazenados.

O Que É o CLOUD Act?

O CLOUD Act (Clarifying Lawful Overseas Use of Data Act) foi promulgado em 2018 e confere às agências de aplicação da lei americanas a autoridade para solicitar dados a empresas de tecnologia americanas — mesmo que os dados estejam fisicamente armazenados na Europa. Não importa se a sua instância AWS funciona em Frankfurt ou Estocolmo. Enquanto o fornecedor for uma empresa americana, o CLOUD Act aplica-se.

O GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) exige que os dados pessoais na UE sejam protegidos e não transferidos para países terceiros sem um nível adequado de proteção. Os EUA não são considerados como tendo um nível adequado de proteção pelo Tribunal de Justiça da UE (decisão Schrems II, 2020).

Isto cria um conflito legal direto:

CLOUD Act diz: “Entreguem os dados.”
GDPR diz: “Não podem entregar os dados.”

Empresas que usam serviços cloud americanos ficam no meio — e é você como cliente que assume a responsabilidade se dados pessoais forem expostos.

Consequências no Mundo Real

As multas do GDPR podem chegar a 20 milhões de euros ou 4% do volume de negócios anual global. Várias autoridades europeias de proteção de dados já tomaram medidas contra empresas que usam serviços cloud americanos sem salvaguardas adequadas:

A autoridade de proteção de dados da Áustria decidiu em 2022 que o uso do Google Analytics violava o GDPR.
A CNIL francesa seguiu com a mesma avaliação.
O Supervisor Europeu de Proteção de Dados (EDPS) proibiu o Parlamento da UE de usar o Microsoft 365 sem salvaguardas adicionais.

A Solução: Alojar na Suécia, com uma Empresa Sueca

Ao escolher um fornecedor de alojamento sueco que não está sujeito à lei americana, elimina completamente o risco do CLOUD Act. Os seus dados ficam na Suécia, protegidos pela lei sueca e europeia.

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Sem empresa-mãe americana — o CLOUD Act não se aplica a nós
Conformidade total com o GDPR — somos uma empresa sueca sob jurisdição sueca
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Rede própria (AS30893) com uplinks de 100G

Que Serviços Oferecemos?

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Resumo

Se leva o GDPR a sério — e deve levar — não basta armazenar dados “na UE”. Deve também garantir que o seu fornecedor não está sujeito a leis como o CLOUD Act. O único caminho seguro é escolher um fornecedor europeu sem ligações aos EUA.

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